Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website (“Website”) disponibilizado por QUILABAN – QUÍMICA LABORATORIAL ANALÍTICA, S.A. (“Quilaban”). Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador aceita integralmente as disposições destes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui presentes, deve cessar de imediato a utilização do Website.
A Quilaban reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar os presentes Termos e Condições, sendo tais alterações publicadas nesta secção e aplicáveis a partir da data da sua publicação. Recomendamos a consulta regular desta página.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, códigos fonte, marcas registadas e outros elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual, é propriedade exclusiva da Quilaban ou de terceiros devidamente identificados. Estes elementos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outro uso dos conteúdos do Website sem prévia autorização expressa e por escrito da Quilaban.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, respeitando as normas aplicáveis e os direitos de terceiros. Em particular, o utilizador deve abster-se de:
- Introduzir vírus, spyware ou qualquer outro software malicioso no Website;
- Realizar atividades que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionalidade do Website;
- Divulgar informações falsas, difamatórias ou ilegais.
A Quilaban não será responsável por prejuízos causados a terceiros ou ao utilizador decorrentes de uma utilização indevida do Website.
4. Ligações para Terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros (“Links”), que são fornecidas para conveniência do utilizador. A Quilaban não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, segurança ou funcionalidades desses websites.
O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador, sendo recomendado que leia os respetivos Termos e Condições e Política de Privacidade.
5. Exclusão de Responsabilidade
A Quilaban esforça-se para assegurar que o conteúdo do Website é exato e atualizado. Contudo, não garante que as informações sejam completas, isentas de erros ou adequadas a objetivos específicos.
A utilização do Website é feita por conta e risco do utilizador. A Quilaban não será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website.
6. Proteção de Dados Pessoais
A Quilaban compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do Website. Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e as disposições da nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições.
7. Disposições Gerais
Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da sua aplicação será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através de quilaban@quilaban.pt